O Brasil tem mesmo muitos feriados?

Todo mundo acha que o país tem folgas demais ao longo do ano.
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Comemorado hoje, o Dia do Trabalho é o quarto feriado nacional brasileiro deste ano. O país já parou outras três vezes: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 10 de abril (Sexta-feira Santa) e 21 de abril (Tiradentes). Todas as paralisações estão previstas nas leis federais 10.607/02 e 9.093/95 – que regulam, respectivamente, os feriados nacionais e religiosos. O Carnaval é uma exceção, não se enquadra nas leis, porém é comemorado. Portanto, trata-se de uma espécie de quinto feriado nacional. Com tantos feriados em menos de cinco meses, pode-se afirmar que se trabalha pouco no Brasil?

Tomando como base apenas o número de feriados nacionais – desconsiderando possíveis pausas regionais –, a resposta é não. Um estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) analisa a média de horas anuais efetivamente trabalhadas em países selecionados no ano de 2002. O brasileiro trabalha em tempo semelhante ao do americano, cerca de 1,8 mil horas anuais. Em países europeus, como França, Reino Unido, Suécia, Noruega, Holanda e Bélgica, o expediente anual é inferior ao brasileiro.
No Brasil, os feriados são como clubes de futebol: amados ou odiados. Os empregados se declaram fãs incondicionais, já que nesses dias eles descansam ou recebem horas extras se trabalharem. Já patrões observam as folgas por outra perspectiva, pois geralmente há aumento de custos. A questão, porém, não se resume ao conflito entre empregados e empregadores. O pequeno comerciante comemora o descanso, mas as pausas causam furos no caixa ao fim do mês. Há também o profissional que raramente trabalha, caso dos professores, e o que está na labuta na maior parte das vezes, como os recepcionistas de hotel.

Histórias

Marcelo Lima, professor nos cursos de Jornalismo e Publicidade da Universidade Positivo e do Centro Universitário Curitiba, pertence à desejada classe que raramente trabalha em feriados. “É um momento para relaxar, botar as pilhas em dia, dar uma respirada naquele ritmo alucinado de trabalho”, diz. Mesmo com a necessidade de corrigir trabalhos e provas em casa, Lima aproveita o tempo livre para colocar as leituras em dia. “Transforma-se em um espaço para se atualizar, o que é essencial para um professor”, diz.

Na contramão de Lima, encontra-se o recepcionista de hotel Almir Brustolin. Há nove anos no ramo, Brustolin sabe ser quase impossível ficar em casa durante os dias de feriado. Para ele, é questão de costume. “Incomodava no começo, queria ficar em casa, viajar para aproveitar. Hoje nem espero mais não trabalhar no feriado”, conta. “Eu gosto de trabalhar em hotel. Dá para se contentar com a folga a mais que se ganha na semana”, diz.

Proprietária de papelaria no Batel, Rita de Cássia Honorato Schneck tem a visão do empregador e do empregado. “Como pessoa física, quero feriado. Para a papelaria, contudo, não é interessante por causa da queda nas vendas, ainda mais se levar em conta que a maior parte de meus clientes é de empresas”, opina. Além de não se trabalhar no feriado, o índice de negócios do comércio cai em média 30% na véspera. E os três feriados de abril vão diminuir o faturamento da papelaria em 15%. “Mesmo prevendo os feriados, o baixo movimento das vésperas faz com que praticamente se perca um dia do mês”, explica.

Há casos de operários que raramente atuam em feriados, mas precisam negociar uma nova folga em caso de “espaços prolongados”, caso dos bancários. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central definem os dias de trabalho, e as instituições não podem deixar de operar por sua importância. “Os bancos não têm essa autonomia”, diz Sidney Sato, diretor do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, que trabalha em um banco privado. “Acontece a negociação entre funcionários e gerentes, mas dificilmente uma área inteira ou um banco inteiro vão deixar de atuar em uma sexta-feira, se na quinta foi feriado”, afirma.

De acordo com Lima, os feriados são necessários, porque o perfil do trabalhador está se transformando. Antigamente, trabalhava-se apenas no emprego. Hoje, o tempo em casa pode ser usado para trabalhar, checando e-mails ou outras atividades. “A tecnologia não permite que o trabalhador se desligue do ambiente de trabalho, mesmo estando em casa”, diz.